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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:17
Sexta Turma discute execução de seguro de acidente de trabalho
A origem da controvérsia está no agravo de petição da União Federal que recorreu, na fase de
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:13
Na véspera de posse no STF, Toffoli diz que quer ajudar a diminuir morosidade do Judiciário
expectativas para a fase que se inicia amanhã (23), com a posse na Corte Suprema do Judiciário brasileiro.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:42
Coca-cola paga R$113 mil de indenização a funcionário por doença ocupacional
O processo, que já se encontrava em fase de recurso no TST, teve termo quarta-feira (16/09) com acordo firmado entre as partes no valor de R$ 113 mil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Furto. Confissão extrajudicial e posterior retratação. Alcance. Ônus probatório. Absolvição. Autoria comprovada.
recebida com reservas, principalmente se o que foi confessado for confirmado por outras provas laboradas ma fase judicial.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 15:19
Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio
radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 15:54
Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário
reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 17:53
Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ
registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:05
Denúncia em jogo da Copinha pode indicar evolução no combate à manipulação de resultados, defende especialista
Apostador ofereceu R$ 10 mil a goleiro envolvido na partida Nacional 0 x 1 Avaí na última rodada da fase de grupos da Copa São Paulo de Futebol Júnior
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 16:45
Reforma tributária pode aumentar os preços de produtos da cesta básica, alerta especialista
governo manteve esta isenção de tributos, mas alterou uma regra que pode elevar o custo dos produtos na fase de produção.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:39
Deputado tem parte do salário penhorado para pagamento de honorários advocatícios
A dívida refere-se a processo em fase de execução, no qual o parlamentar foi condenado a indenizar
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:23
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXI Exame de Ordem da OAB
Para quem for aprovado, a previsão de divulgação dos locais da prova prático-profissional (2ª fase
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Apoiadores Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 16:28
CLT-LTr
A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:00
TJ determina reintegração de candidato a concurso público
Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:10
Os planos de saúde em uma perspectiva atual
Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:30
Vedação a menor em sorteios não impede premiação
do Adolescente tem o intuito de evitar que pessoas presumidamente ainda em fase de formação sejam submetidas a risco de corrupção moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 18:33
Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho rejeitada em razão da ausência de relação de emprego.
recorrido, que se tratava de fase de testes preliminares, deixou de justificar a não contratação após a realização dos exames.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 12:26
Mulher que não conseguiu remover os restos mortais do marido será indenizada
falecido marido, mas a Setec se recusou a transferir alegando que os ossos ainda estavam em fase de decomposição
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 17:49
Negada indenização contra empresa
normalmente até que foi realizada a atualização de aplicativo pela internet. Em outra fase do processo, afirmou que o aparelho não funcionou sequer um dia
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Array Publicado em 2010-11-18T14:54:48+00:00
Susto: erro em cálculo de execução transforma credor em devedor
Equívocos em cálculos feito por perícia durante fase de execução condenaria funcionário a pagar R
